Processo minerário

802.731/1971

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 30/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 16/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 18/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 15/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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