Processo minerário

802.731/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3896/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 482/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     VOTORANTIM CIMENTOS S A-Saibro-Portaria de Lavra N°18, DOU de 21/09/1973

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/06/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)