Processo minerário
002.879/1958
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2010 e 27/02/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41
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Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
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Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1
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Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina a interdição da lavra (442)
N° do Termo de Interdição:20/2014, de 13/08/2014- Lacre N° s/nº
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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