Processo minerário

002.879/1958

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 27/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 14/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 24/10/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 16/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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