Processo minerário

819.071/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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2. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°609, 610, 611, 612 e 613/15-DFISC/DNPM/SP -08.10.15

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 376/13-DFISC/DNPM/SP e 410/13-DFISC/DNPM/SP

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6. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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