Processo minerário

802.635/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°2393/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°345/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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3. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 218/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (446)

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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5. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 244/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1422/2015 e 1423/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4851/2015

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6. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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