Processo minerário
815.877/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 17/05/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 979/2012 - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio - Cemiso- CNPJ 04.560.304/0001-64
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- Seção 1
Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°15503/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°799/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°979/2012 - Cessionario:815.189/2014-PEDRAS COTOVELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15834345/0001-18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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