Processo minerário

803.280/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 312/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°311/2017-DFISC/DNPM/SP

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2. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 312/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°311/2017-DFISC/DNPM/SP

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3. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 26/06/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 4.399/1981 - Cessionário: SB EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. EPP- CNPJ 56.484.694/0001-34.

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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