Processo minerário

803.777/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°674/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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3. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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5. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/06/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/06/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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14. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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15. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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16. 10/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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