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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.370/1978

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2025 e 19/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Fiscalização e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°51220/2025/SFI-ANM/ANM

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