Processo minerário

803.535/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36579/2026/DIVDEF/ANM

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14796/2025

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4. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 45

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5. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°103/2015

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