Processo minerário
803.628/1977
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/09/2015 e 03/11/2026. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
OF. N°55006/2026/SERFIS-ES/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52
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Relação nº 37/2018 · Superintendência no Ceará
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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