Processo minerário

804.515/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41373/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11890/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°449/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • RAL não aceito (419)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°788/2016

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6. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 2250/2015/DNPM/RJ-DFAM

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7. 20/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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