Processo minerário

820.604/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de redução de área (1208)

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30001/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 26/2/2022

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6. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 78

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