Processo minerário

804.801/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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3. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°914, 915, 916, 917 e 918/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

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