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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

802.349/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2011 e 06/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°48231/2026/DIVDEF/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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