Processo minerário

819.334/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49120/2026/DIVDEF/ANM

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2. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 108/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°367,368 e 369/2015

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4. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/04/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.126/2013 - R$ 5.842,78

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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7. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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12. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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