Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 34/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2017
Fase de Concessão de Lavra
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)
805.045/1973 — MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 34/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
815.290/1989-JEFFERSON RUSSEL JOSÉ CRIPPA
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.035/2001-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME
831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
833.113/1992-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
830.882/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
832.209/2003-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA
832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.058/2002-Interposto porBRAZMINCO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-FOSFATO
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A
004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A
801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A
804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A
824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LT D A
805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP
805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP
Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.000/1983-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria N°243- DOU de 21/6/2002
896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Portaria N°506- DOU de 27/12/2006
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
833.225/2003-Interposto porBRAZMINCO LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 805.045/1973
- 815.290/1989
- 830.035/2001
- 831.341/2001
- 833.113/1992
- 830.882/1993
- 832.209/2003
- 832.670/2003
- 830.058/2002
- 815.219/2003
- 830.373/1995
- 007.805/1941
- 004.512/1960
- 801.278/1969
- 804.240/1971
- 824.350/1971
- 805.043/1973
- 815.000/1983
- 890.181/1981
- 896.551/2001
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2017, p. 39