Processo minerário
806.008/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2020 e 11/04/2024. Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
-
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3330/22
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
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