Processo minerário

806.022/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°443/2019 e 444/2019-DOU de 12/08/2019

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2. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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3. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°09/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 08/01/2019

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4. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°500/2017

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5. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1.796/2016

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