Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 62/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 62/2026
7 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 816.935/1971
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°37029/2026/GER-MA/ANM
- 816.547/1971
ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°37032/2026/GER-MA/ANM
- 816.934/1971
ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°37035/2026/GER-MA/ANM
- 806.092/2001
MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA
OF. N°38136/2026/GER-MA/ANM
- 806.092/2001
MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA
OF. N°38138/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.037/2016
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
OF. N°34210/2026/GER-MA/ANM
- 806.032/2018
M. DA C. B. SANTIAGO LTDA
OF. N°37025/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.036/2025
E. G. MOREIRA
Ofício nº: 33880/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 62/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37029/2026/GER-MA/ANM
816.547/1971-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37032/2026/GER-MA/ANM
816.934/1971-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37035/2026/GER-MA/ANM
806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°38136/2026/GER-MA/ANM
806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°38138/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.-OF. N°34210/2026/GER-MA/ANM
806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA-OF. N°37025/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.036/2025
Titular: E. G. MOREIRA
Ofício nº: 33880/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62