Processo minerário

816.934/1971

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2011 e 29/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 08/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 12/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 29/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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