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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.065/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2020 e 30/01/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2955/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°2960/2023

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 57/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      MACARIO SANTOS DIAS-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 27/08/2021

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