Processo minerário

806.068/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2073/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°08/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 12/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)