Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
806.068/2015 — BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
Registro de Licença N°08/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 12/09/2024
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 55/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.161/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
806.166/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
806.168/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
806.170/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°215/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)
806.253/2012-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA
806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
806.029/2005-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1051/2009-60 dias dias
806.001/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1127/2009-60 dias dias
806.002/2006-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1052/2009-60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°Reitera ofícios de exigências nº 1200, 1201 e 1266/2014
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOOF. N°925/2016
806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°924/2016
806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°921/2016
806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-OF. N°928/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCOAI N°259 e 260/2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.161/2007-CERÂMICA BALSAS LTDA
806.219/2008-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência nº 10/2016
806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A- AI N° Auto de Advertência nº 12/2016
806.062/2013-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 11/2016
806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA- AI N° Auto de Advertência nº 13 e 14/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.021/2015-JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRORegistro de Licença N°10/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 02/02/2017
806.067/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°09/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 12/09/2024
806.068/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°08/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 12/09/2024
806.125/2015-JOSÉ CUNHA COSTA FILHO-Registro de Licença N°12/2016 de 17/06/2016-Vencimento em 09/09/2025
806.151/2015-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-Registro de Licença N°11/2016 de 17/06/2016-Vencimento em 05/10/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 806.161/2015-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°304/2016 806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°303/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.068/2015
- 806.161/2012
- 806.166/2012
- 806.168/2012
- 806.170/2012
- 806.214/2009
- 806.253/2012
- 806.128/2013
- 806.029/2005
- 806.001/2006
- 806.002/2006
- 806.684/2010
- 806.334/2012
- 806.027/2013
- 806.062/2013
- 806.069/2013
- 806.161/2007
- 806.219/2008
- 806.021/2015
- 806.067/2015
ver todos os 24 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 29/07/2016, p. 56