Processo minerário

806.068/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRATIVA RODOVALHO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 22/05/2027

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 561/2025 - Vencimento: 25/04/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA

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   • Registro de Licença
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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2722/2025

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