Processo minerário
806.089/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2017 e 11/09/2018. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Superintendência no Maranhão e Departamento Nacional de Produção Mineral.
- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 49
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Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1.439/2017
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- Seção 1
Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°870/2017
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- Seção 1
Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 15/02/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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