Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 892
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 206/2018/DF
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
852.390/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-Nos termos do DESPACHO Nº 093/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 03 (tres) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU
890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 092/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU.
896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-Nos termos do DESPACHO Nº 090/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU.
820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 091/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU.
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°134/2018-DIRE/DNPM
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°133/2018-DIRE/DNPM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2018, p. 892