Processo minerário

806.165/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1.793/2016

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3. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°959/2016

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