Processo minerário

806.105/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 06/05/2046

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2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35405/2025

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3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°19994/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°19995/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°19996/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°19997/2021

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°16/2017 de 16/06/2017-Vencimento em 14/09/2026

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°780/2017

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6. 10/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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