Processo minerário

806.105/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2017 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 10/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 26/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.944, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 19/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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6. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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