Processo minerário

807.286/1973

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/06/2013 e 22/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/07/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 22/11/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 22/11/2019

   • Concessão de Lavra

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