Processo minerário

808.008/1970

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/12/2011 e 21/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 17/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/03/2013 Seção 1

   Alvará n°2667/2012 - Cessionario:815.857/2012-PARAISO CO- — página do DOU de 25/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 11/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 17/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 01/07/2021 Seção 1

    Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 21/08/2023 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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