Processo minerário

815.153/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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6. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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7. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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8. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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9. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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10. 29/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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