Atos de 6 de abril de 2021

Atos de 6 de abril de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

27203.831252/2003 - Portaria nº 148/SGM/MME - Pousada Água Azul Estância Hidromineral Sociedade - Água Mineral - Fortaleza de Minas - Minas Gerais - 12,25 hectares.

27206.861105/1988 - Portaria nº 149/SGM/MME - Soma Empresa de Mineração Ltda. - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 50,00 hectares.

48411.815313/2009 - Portaria nº 150/SGM/MME - Lotti Mineração e Beneficiamento de Produtos de Extração Mineral Eireli EPP - Areia e Argila - Grão Pará - Santa Catarina - 404,50 hectares.

27202.820171/2003 - Portaria nº 151/SGM/MME - Fly Comércio de Bebidas Ltda. - ME - Água Mineral - Jales - São Paulo - 20,00 hectares.

27203.830410/2005 - Portaria Nº 152/SGM/MME - José Machado Neto FI - Diamante Industrial - Davinópolis - Goiás - Abadia dos Dourados e Coromandel - Minas Gerais - 988,96 hectares.

4813.826836/2014 - Portaria nº 153/SGM/MME - Mineração São Judas Ltda. - Calcário Dolomítico e Talco - Ponta Grossa - Paraná - 3,92 hectares.

27211.815056/1998 - Portaria nº 155/SGM/MME - Rudnick Minérios Ltda. - Areia de Fundição, Granito e Turfa - São Francisco do Sul - Santa Catarina - 562,46 hectares.

27212.867140/2005 - Portaria nº 156/SGM/MME - Geologia Mineração e Assessoria Ltda. ME - Minério de Manganês - Juara - Mato Grosso - 2.318,25 hectares.

27203.832143/1996 - Portaria nº 159/SGM/MME - Mineração Caldense Ltda. - Rocha Potássica - Poços de Caldas - Minas Gerais - 68,08 hectares.

27203.831958/2003 - Portaria nº 160/SGM/MME - Vale S. A. - Minério de Ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo - Minas Gerais - 398,89 hectares.

48404.840088/2008 - Portaria nº161/SGM/MME - Mineração Santo Antônio Ltda. ME - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 74,92 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27211.815049/1999 - Portaria nº 154/SGM/MME - On Investimentos e Pesquisas Ltda. Epp. - Água Mineral - Brusque - Santa Catarina - 31,48 hectares.

27205.809905/1973 - Portaria nº 158/SGM/MME - Vale S. A. - Cassiterita - São Feliz do Xingu - Pará - 2.000 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário