Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.001/2007 — BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
OF. N°54790/2025/DIVFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°53992/2025/DIVFIS-RS/ANM
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°54370/2025/DIVFIS-RS/ANM
810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°57/2026/DIVFIS-RS/ANM
810.332/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°54799/2025/DIVFIS-RS/ANM
813.867/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°315/2026/DIVFIS-RS/ANM
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°983/2026/DIVFIS-RS/ANM
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°981/2026/DIVFIS-RS/ANM
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°898/2026/DIVFIS-RS/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - Ofício N° 54328/2025/DIVFIS-RS/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2510)
811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.436/2012-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°53860/2025/DIVFIS-RS/ANM
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°54790/2025/DIVFIS-RS/ANM
811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°54812/2025/DIVFIS-RS/ANM
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°54809/2025/DIVFIS-RS/ANM
810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°62/2026/DIVFIS-RS/ANM
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°1102/2026/DIVFIS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2026, p. 53