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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.011/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2024 e 18/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°46430/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 367/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  3. Seção 1

    Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°23191/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°6900/2024

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