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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.917/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2024 e 24/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (957)

      OF. N°51182/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 366/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°47025/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 367/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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