Processo minerário
810.014/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2019 e 24/10/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2165/2023
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- Seção 1
Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 17/2019
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