Processo minerário

810.026/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO LTDA- CNPJ 66.876.359/0001-35- Registro de Licença N° 891/2024- Vencimento da Licença: 14/12/2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 891/2024 - Vencimento 14/12/2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6849/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)