Processo minerário
810.030/2022
3 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 2.215, DE 31 DE MARCO DE 2022 — página do DOU de 05/04/2022
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 17/08/2022
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ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
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