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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.008/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2022 e 22/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 117/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      6430/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

      Alvará N°2553-Publicado no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 149.

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

      Alvará N°2718-Publicado no DOU de 08 de abril de 2022, Seção 1, página 157.

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2.553, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3860039)

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  5. Seção 1

    Alvará nº 2718, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: )

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