Processo minerário
810.042/2022
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2022 e 02/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°2510/2022
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- Seção 1
Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 29/08/2019
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- Seção 1
Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 91
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Alvará nº 2.510, de 1 de ABRIL de 2022
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