Processo minerário

896.034/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 515/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.155/2025 - R$ 850,89

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6437/2022

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4. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4037-Publicado no DOU de 17 de maio de 2022, Seção 1, página 110.

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.037, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4065428)

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   • Alvará de Pesquisa
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