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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.505/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2017 e 19/09/2019. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 080/2017 - Vencimento em 26/03/2024

    • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença

      MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI-810505/2015

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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  3. Seção 1

    Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°080/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 17/04/2019

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