Despacho · Relação nº 163/2021

Despacho

Relação nº 163/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-OF. N°41058/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- "Rótulo da Fonte Acquacel (LAMIN nº. 311/2019): ACQUACEL - Água Mineral Natural de 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás; 350 ml com e sem gás; 500 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás; 2 L com e sem gás.?"- VERA CRUZ/RS

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP- Prazo:01 ano

810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Prazo:01 ano

803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:10 anos

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.392/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.391/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.162/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40777/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°36959/2021

811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021

810.174/2012-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°41139/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°24517/2021-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40638/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino