Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.046/2009 — MARIO MOREIRA DA SILVA
Cessionário:Marcelo Gross- CNPJ 97.238.281/0001-57- Registro de Licença N° 20/2009- Vencimento da Licença: 05/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5432/2024
810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°5676/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°5151/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°4957/2024
810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-OF. N°5200/2024
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5430/2024
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5663/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:Marcelo Gross- CNPJ 97.238.281/0001-57- Registro de Licença N° 20/2009- Vencimento da Licença: 05/08/2024
810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Cessionário:Agropecuária Palmeira Ltda- CNPJ 03.491.507/0001-83- Registro de Licença N° 88/2014- Vencimento da Licença: 29/11/2025
810.095/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41- Registro de Licença N° 2862/2005- Vencimento da Licença: 21/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°5004/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 56