Processo minerário
896.075/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2017 e 14/07/2025. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1854/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996289/2024-84
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- Seção 1
Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1854/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996289/2024-84
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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