DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.264/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE

810.425/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.241/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME-

OF. N°330

810.296/2014-FIVE STARS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°309

810.415/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328

810.416/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331

810.417/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°332

810.418/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°333

810.441/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°329

810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°316

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.713/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- Alvará n°12294/2013 - Cessionario:810.161/2014-Mineração São Mateus Ltda- CPF ou CNPJ 18.518.749/0001-90

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.852/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°325

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.757/2010-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°286

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.418/1975-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-Caulim

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 330 ml sem gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 330 ml com gás; São Roque Água

Mineral Bamboo 510 ml sem gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 510 ml com gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 1,5 l sem gás;Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 1,5 l com gás; Fonte São Roque Água Mineral Bamboo 6 l sem gás- ANTÔNIO PRADO/RS Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI Nº 200/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.075/1992-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°312 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIAOF. N°324 810.904/2010-NILO LUIZ SECRETTI ME-OF. N°323 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-OF. N°319 811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA MEOF. N°310 811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°339 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.534/2008-V ZAMBERLAN FI- Registro de Licença N°:273/2008 - Vencimento em 24/03/2015 810.774/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:033/2010 - Vencimento em 10/06/2019 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença N°:108/2013 - Vencimento em 20/12/2017 810.315/2010-WAGNER LISAKI ME- Registro de Licença N°:010/2011 - Vencimento em 26/03/2025

810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA- Registro de Licença N°:114/2010 - Vencimento em 14/04/2020

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 27/02/2015

810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:166/2010 - Vencimento em 12/11/2017

810.701/2010-JAZIDA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:88/2010 - Vencimento em 14/07/2019

810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA- Registro de Licença N°:162/2011 - Vencimento em 24/04/2019

811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°:128/2012 - Vencimento em 27/03/2016

811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.- Registro de Licença N°:071/2011 - Vencimento em 08/11/2017

811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:27/2012 - Vencimento em 22/11/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA- Cessionário:Antônio Prescendo- CNPJ 88.431.036/0001-70- Registro de Licença n°162/2011- Vencimento da Licença: 24/04/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.988/2010-Marcia Sirlei Arenhart & Cia Ltda- AI N°015/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.251/2010-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.

810.316/2010-CERÂMICA RIGON LTDA ME

810.967/2010-CERÂMICA AIMORÉ LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.157/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°96/2014 de 08/07/2014-Vencimento em 26/09/2015

810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME-Registro de Licença N°118/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 12/01/2015

810.800/2010-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA-Registro de Licença N°98/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 14/10/2014

810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°119/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 17/01/2019

810.261/2014-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°122/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 05/06/2024

810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-Registro de Licença N°120/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 01/04/2019

810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA-Registro de Licença N°121/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 11/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.518/2014-OLARIA MIRI-OF. N°331

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

810.381/2013-VALMOR NAIDON - FI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.673/2010-MINERADORA KLARBIN LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.232/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA- Registro de Extração N°60/2014 de 26/06/2014

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.291/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

811.506/2012- HABILITADOS os proponentes: Britamil Ltda ME. e INABILITADOS os proponentes:

300.224/2013- HABILITADOS os proponentes: João Batista Moreira Tita, Fabio Adair Ferreira, Roberto Carlos Beal e INABILITADOS os proponentes:

SERGIO BIZARRO CEZAR