DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.993/2008-OSWALDO FEIER FILHO 810.860/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.084/2004-ALBANO BORTONCELLO 810.678/2010-KÊNIA SINEMANN BARÃO 810.910/2011-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 810.489/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LT D A 810.532/2012-CAMILA KRUGER REHN 810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.453/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.336/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS 810.337/2012-FIRMA INDIVIDUAL ARMANDO ALBERTANI RIBAS Da provimento ao recurso interposto(188) 810.071/2003-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.130/2010-ISABEL CORNELY STUMPF- Alvará n°383/2012 Cessionario:810.556/2012-Stumpf & Filhos Ltda-ME- CPF ou CNPJ 94.122.264/0001-61 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 812.656/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°261 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.091/1999-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-Alvará N°4.609/2000 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.239/2010-FÁBIO LENA DO NASCIMENTO- Cessionário:Nelson D.Bauer & Cia.Ltda.- CPF ou CNPJ 05.168.391/0001-71- Alvará n°5.590/2011 810.442/2012-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Cessionário:Victória-2 Extrações Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 11.758.862/0001-02- Alvará n°3.138/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Área de 960,38 para 49,99-argila 810.154/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Área de 36,53 para 16,63-areia Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°272 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.499/1998-DEOLINDO F. GEHLEN- Registro de Licença No.:2076/2001 - Vencimento em 05.06.2017 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 - Vencimento em 20.04.2013 810.057/2006-BASALTO MARI LTDA- Registro de Licença No.:059/2006 - Vencimento em 19.06.2017 810.500/2006-EMPREITEIRA APOLO LTDA- Registro de Licença No.:186/2006 - Vencimento em 17.04.2017 810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:148/2010 - Vencimento em 14.10.2016 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença No.:053/2011 - Vencimento em 01.06.2014 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença No.:022/2011 - Vencimento em 18.05.2016 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:069/2011 - Vencimento em 06.10.2012 810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Registro de Licença No.:07/2012 - Vencimento em 31.12.2012 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 811.005/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.- Cessionário:Areial Santa Cruz Ltda.- CNPJ 93.338.663/0001-00- Registro de Licença n°07/2012- Vencimento da Licença: 31.12.2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.263/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDARegistro de Licença n°184/2012 de 17.08.2012-Vencimento em 01.12.2012 811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME-Registro de Licença n°183/2012 de 20.07.2012-Vencimento em 06.06.2016 811.221/2011-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.-Registro de Licença n°171/2012 de 06.07.2012-Vencimento

em 03.10.2015 810.042/2012-ADEMIR LONGO EI-Registro de Licença n°175/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 01.02.2015 810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-Registro de Licença n°181/2012 de 17.07.2012-Vencimento em 15.09.2015 810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-Registro de Licença n°174/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 02.04.2016 810.603/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-Registro de Licença n°177/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 25.11.2021 810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ-Registro de Licença n°180/2012 de 17.07.2012-Vencimento em 03.01.2016 811.108/2012-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°182/2012 de 18.07.2012-Vencimento em 07.04.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.042/2012-ADEMIR LONGO EI-OF. N°218 810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-OF. N°233 810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-OF. N°220 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.314/2009-OLARIA ZANOTTO LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.493/2011-CARLOS ALBERTO GELINGER 810.419/2012-JOÃO SAATH ME 810.427/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LT D A . 810.878/2012-JORGE ANTONIO FATURI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.754/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.757/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.388/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

811.442/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.494/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTASRegistro de Extração N°045/2012 de 17.05.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.694/2012-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°063/2012 de 18.07.2012 810.870/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIORegistro de Extração N°064/2012 de 18.07.2012

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.047/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°236 810.369/2012-JAIRO PIRES PEREIRA-OF. N°191 810.548/2012-LUIS FELIPE CORREA KANAN-OF. N°187 810.692/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°226 810.859/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°225 810.864/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°224

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°235 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.039/2010-FRANCISCO BENINCA-Alvará N°5477/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.089/1999-ALDO CANAL- Área de 931,44 para 6,38-Basalto para Brita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.228/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°4409/2010 810.229/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°4410/2010 810.231/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°4412/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-argila refratária e basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.314/1988-PARANAPANEMA S.A. 811.799/1996-VILSON JOSÉ TONELLO 810.195/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 810.197/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

810.735/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.737/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.740/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.741/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.744/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.016/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.019/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.021/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.022/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.023/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.024/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.026/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.077/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 810.085/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.088/2010-NILTO SCAPIN 810.299/2010-MINERAÇÃO RS LTDA 810.337/2010-ANÉCIO MAFFINI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.134/1987-Cláudio Netto Lummertz 810.135/1987-Cláudio Netto Lummertz

810.152/2010-Pércio Eduardo Klaus 810.153/2010-Pércio Eduardo Klaus

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°209 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°208 810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME-OF. N°196 810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.-OF. N°227 810.043/2002-ARI DOMINGOS LUVISON-OF. N°229 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDARegistro de Licença No.:964/1994 - Vencimento em 10.05.2016 810.412/2003-PEIXOTO & FILHO LTDA- Registro de Licença

No.:2636/2003 - Vencimento em 11.07.2016 810.373/2008-CERAMICA FRITSCH LTDA- Registro de Licença No.:151/2008 - Vencimento em 26.04.2017 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença No.:016/2009 - Vencimento em 13.06.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.510/1997-ARI DALL AMARIA-ME 810.045/2006-CARLOS AUGUSTO MELLO 810.341/2007-PAULO ROBERTO BARRETO 810.473/2007-IVANIR JOSÉ DALL AGNOL ME 810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA 810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.313/1999-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA 810.502/2010-MARILURDES BALARDIN FAVERO ME Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.338/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO 810.339/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.649/2012-ART PEDRAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°221 810.676/2012-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°222

SÉRGIO BIZARRO CEZAR