Processo minerário

810.094/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23637/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 248/2023 - Vencimento em 27/04/2027

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2. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 248/2023 - Vencimento 03/12/2024

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3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°274/2023

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13418/2022

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