Despacho · Relação nº 131/2024

Despacho

Relação nº 131/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO

810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO

810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2012 - Vencimento em 05/03/2028

810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 22/06/2027

810.327/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 161/2020 - Vencimento em 25/04/2028

810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 06/02/2026

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 30/04/2026

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 30/04/2026

810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1670/2001 - Vencimento em INDETERMINADO

810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 06/05/2029

810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 181/2012 - Vencimento em 06/05/2029

811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2014 - Vencimento em 01/07/2027

810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 10/05/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°18134/2024

810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-OF. N°18137/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°102/2022 de 12/05/2022

810.173/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°74/2020 de 29/04/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17359/2024

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17412/2024

810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17570/2024

810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17575/2024

810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17576/2024

810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17578/2024

810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17581/2024

810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17584/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024-60 dias

810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024-60 dias

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°17705/2024

810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°17646/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.543/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°18138/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°17024/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.189/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17663/2024

810.187/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17661/2024

810.182/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°17651/2024

810.207/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°18471/2024

810.209/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°18465/2024

810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°18355/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.208/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino