Despacho Relação nº 60/2026

Despacho

Relação nº 60/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.596/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.911/2016-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.701/2019-LEANDRO F. TOUGUINHA

811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

811.093/2024-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.972/2024-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.276/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.112/2024-ASSOCIACAO TRADICIONALISTA ESTANCIA DO MINUANO -Alvará N°3334/2024

810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA -Alvará N°1473/2025

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.270/2012-LAIRTON LUIZ HAUBERT

810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA

Autoriza redução de área(1207)

810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Área reduzida de 5,0ha para 4,49ha

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA

810.063/2017-ALAN A. BOCK

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.301/2014-VSS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.105/2018-MINERADORA 285 LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°14542/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.123/2013-TR RINCÃO TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

810.999/2013-ADELMO NICOLETTI

810.998/2013-IRIO JOSÉ SCHERER ME

810.970/2011-ROBSON ARETZ D AVILA ME

810.968/2011-CELITA MACHADO KOLLING ME

811.110/2013-ALIPIO ANTONIO DA COSTA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.075/2026-PCZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA

810.109/2026-MINERADORA 285 LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14474/2026

810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14475/2026

810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°14466/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino